14 de janeiro de 2013

Deles, mas nem tanto

O primeiro single dos Beatles, "Love Me Do", entrou para o domínio público na Europa, graças à atual lei de direitos autorais da União Europeia que determina que os autores passem a não receber royalties 50 anos após o lançamento do trabalho.

Como "Love Me Do" e o seu lado B, "P.S. I Love You", foram lançadas em 1962, a proteção sobre as faixas expiraram no dia 31 de dezembro de 2012.

Gravadoras europeias se movimentam, porém, para estender a proteção até 70 anos após o lançamento. Nos Estados Unidos, a lei protege os direitos autorais por 95 anos.

Uma nova proposta de lei --que, se aprovada, poderá entrar em vigor a partir de novembro-- inclui uma cláusula de "use ou perca", o que significa que as gravadoras que possuem os direitos de gravações lançadas antes de 1963 devem usá-las.

A regra levou a Sony a lançar, recentemente, uma coleção de sobras de estúdio de Bob Dylan em edição limitada para manter os direitos sobre o material. A permissão de uso do disco de estreia de Dylan expirou junto com "Love me Do".

Fonte: Folha de SP, caderno Ilustrada

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